CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


03/08/2026 INEX-004-2026; CONTRATO N°030/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/08/2026 DECRETOS

DECRETO

29/07/2026 AVISO DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/07/2026 DECRETO.

DECRETO

06/07/2026 LEI 439-2026 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI

30/06/2026 DECRETO Nº 009/2026 30 DE JUNHO DE 2026

DECRETO

30/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2026

EXTRATO

18/06/2026 PORTARIA Nº 04/2026.

PORTARIA

26/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

25/05/2026 RESULTADO 026-2026; CONTRATO 029-2026 PROJETO ELETRICO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/05/2026 AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/05/2026 DI-022-2026 ; CONTRATO N° 025/2026 DI-023-2026 ; CONTRATO N° 026/2026 DI-024-2026 ; CONTRATO N° 027/2026 DI-025-2026 ; CONTRATO N° 028/2026

CONTRATO

12/05/2026 PORTARIA 002/2026 . PORTARIA 003/2026.

PORTARIA

11/05/2026 AVISO DE DISPENSA

AVISO

06/05/2026 LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

17/04/2026 RESULTADO DI-019-2026; CONTRATO-023-2026 RESULTADO DI-020-2026; CONTRATO-024-2026

CONTRATO

13/04/2026 AVISOS DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2026 PORTARIA 001/2026

PORTARIA

02/04/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 018-2026

DECRETO

30/03/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO