CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2025PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2025Não
24/11/2025PARECER JURIDICONão
12/11/2025PARECERES JURÍDICOSNão
04/11/2025DECRETO Nº. 026/2025 01 DE NOVEMBRO DE 2025 NOMEIA O SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2025DECRETO Nº. 025/2025 31 DE OUTUBRO DE 2025 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/08/2025PORTARIASNão
01/08/2025DECRETOS.Não
31/07/2025DECRETOS.Não
28/07/2025AVISO DE CANCELAMENTONão
03/07/2025ATA SEGUNDA REUNIÃO DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA.Não
16/05/2025PORTARIA Nº 008/2025.Não
13/05/2025PORTARIAS.Não
08/05/2025PORTARIAS E AVISONão
07/05/2025ATA DA 1ª REUNIÃO DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.Não
09/04/2025DECRETOSNão
02/04/2025DECRETOS E PORTARIA.Não
28/03/2025EDITAL CONTAS ANUAL 2024Não
14/03/2025PARECER JURIDICO PL-001/2025.Não
25/02/2025PORTARIA 003-2025 - COMISSÕES PERMANTES -BIÊNIO 2025-2026Sim
19/02/2025ERRATA DA ATA E TERMO DE POSSE Não
29/01/2025REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Sim
29/01/2025ATOS Não
21/01/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI 422-2024.Sim
14/01/2025SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕESNão
13/01/2025Demonstrativo de Rec. e Desp. Extra-Orç. - 12.2024.Não
03/01/2025DECRETOS E PORTARIAS Não
03/01/2025ATA DE POSSE Não
30/12/2024LEI 422-2024 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVONão
30/12/2024DECRETO 09-2024Não
27/12/2024PARECER PROJETO DE LEI Nº 017/2024.Não
26/12/2024PORTARIA Nº 08.Não
23/12/2024PORTARIASNão
10/09/2024PORTARIA 003-2024.Não
30/08/2024RESOLUÇÃO nº 001/2024.Não
15/08/2024PARECER JURIDICOPARECER JURIDICO 001-2024Não
30/07/2024PORTARIA Nº 03/2024.Não
17/07/2024OFÍCIO MP ELEITORALNão
17/07/2024RECOMENDAÇÃO ELEITORALNão
17/07/2024PORTARIA Nº 02/2024Não
05/06/2024PARECER PROJETO LEI 11-2024 LDO 2025Não
18/04/2024DECRETO Nº 06 - FINANCEIRO DE 1 DE MARÇO DE 2024 D E C R E T A: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE530,000.00( QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2024EDITAL CONTAS 2023Não
09/01/2024PORTARIAS E DECRETOSNão
18/12/2023PORTARIA Nº. 005/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
13/12/2023PARECER JURÍDICO PLOA 10-2023.Não
12/12/2023RESULTADOS.Não
30/08/2023PORTARIA N° 004/2023.Não
02/06/2023PARECER PL 003-2023.Não
24/05/2023PARECER JURÍDICO PL 05-2023.Não
19/05/2023PARECER JURÍDICO PL04-2023Não
28/03/2023EDITAL DE CONTAS ANUAL 2022 Não
01/03/2023COMISSÕES 2023-2024.Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.
PORTARIA Nº 02/2023.
PORTARIA Nº 03/2023.		Não
03/01/2023DECRETO Nº. 001/2023.
DECRETO Nº. 002/2023.
DECRETO Nº. 003/2023.
DECRETO Nº. 004/2023.
DECRETO Nº. 005/2023.
DECRETO Nº. 006/2023.
DECRETO Nº. 007/2023.		Não
03/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 382/2022.Não
02/01/2023ATA E TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023/2024.Não
19/12/2022ATO E REGIMENTO INTERNO CÂMARA IRAQUARANão
12/12/2022EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA Nº 01/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
12/12/2022ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.Não
06/12/2022PORTARIAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão