CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
26/01/2021DECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 007/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
26/01/2021DECRETO Nº. 004/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº 003/2020.Não
06/01/2021DECRETO/GP N.º 003, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 16.255.366/0001-41, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
05/01/2021DECRETO Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
04/01/2021ATA DE POSSE Não
30/12/2020DECRETO Nº. 015/202030 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020DECRETO Nº. 014/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2020PORTARIA Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 003/2020.
Não
17/12/2020DECRETO Nº 003-2020.Não
18/08/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 002-2020Não
06/07/2020DECRETO SUPLEMENTARNão
04/06/2020DECRETO Nº. 012/2020 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 013/2020 31 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 014/2020 01 DE JUNHO DE 2020.
Não
28/01/2020DECRETO Nº. 001/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 002/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 003/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 005/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 006/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 007/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 008/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 009/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 010/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 011/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
Não
02/01/2020PORTARIA Nº. 008/2019.Não
31/12/2019PORTARIA Nº. 004/2019.
PORTARIA Nº. 005/2019.
PORTARIA Nº. 006/2019.
Não
29/11/2019DECRETO SUPLEMENTAR 002/2019.Não
08/11/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
30/08/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019.Não